Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

TRT determina reintegração de soropositivo

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a imposição de restrições ao uso dos royalties do petróleo compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram a produção na região.

Jóqueis são suspensos por fraude

O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.

Comerciantes do ramo de tabacaria pedem habeas corpus preventivo ao STF

Dois sócios de uma empresa de Belo Horizonte (MG), que comercializa produtos para tabacaria, impetraram Habeas Corpus preventivo (HC 85097) no STF, alegando constrangimento ilegal em face de ato do juízo da Primeira Vara de Tóxicos de Belo Horizonte.

Mais de 1 milhão de aposentados serão ressarcidos por desconto ilegal

Pagamento será a partir do dia 24 de julho